BARTOLOMEU777

PENA DE MORTE

Apenas uma preciosa vida a menos, ou algumas vidas a mais?

Uma brutalidade, uma desumanidade ou uma necessidade?

Todos sabem que o código penal brasileiro está bastante defasado. Um velho já caduco, setentão, que não está se adequando às novas e perigosas situações atuais. Não existe nada nele para enquadrar muitos crimes modernos, incluindo aí as famosas saidinhas de banco, criminosos menores de idade e crimes da internet. Mas isso é um assunto que vou tratar em um outro texto, em breve.

O assunto de hoje é a famigerada pena de morte, que desperta os mais variados tipos de sentimentos nas pessoas.
Durante certo tempo de minha vida fui um defensor fervoroso da pena de morte. Hoje em dia já penso duas ou mais vezes antes de emitir qualquer opinião.
Mas, convenhamos, existem casos que só a pena de morte pode ser a solução para um desfecho satisfatório. Todo mundo está cansado de saber que aqui, em terras brasileiras, ninguém fica preso por muito tempo. Não existe prisão perpétua, e geralmente quem cumpre um sexto da pena já pode ser liberado para cumprir o restante fora da cela. E é aí que está o perigo. Nem todos estão preparados para cumprir sua sentença longe dos olhos das autoridades. Uma boa parte deles comente algum tipo de delito.
Existem também aqueles que são considerados criminosos irrecuperáveis. Assassinos, tarados, psicopatas. Alguns saem da prisão, seja por qual motivo for, e matam novamente. Estupram novamente. Ceifam vidas e destroem famílias. Causam danos irreperáveis.
Aí eu pergunto: é preferível sacrificar uma vida considerada irrecuperável, com provas irrefutáveis dessa condição, e salvar uma vida inocente, um trabalhador, um pai de família, um filho, um estudante promissor? Ou é melhor tentar recuperar um monstro, alguém que cometeu um crime hediondo, que estuprou uma criança inocente, que ceifou a vida de um pai de família durante um assalto, ou coisas ainda piores?
Pensem bem. Você tem uma família maravilhosa, a qual você compara a um jardim verde e florido. De repente, uma erva daninha surge no meio desse jardim, causando danos e matando suas bonitas e bem cuidadas plantinhas. O que você faz então? Combate as ervas daninhas, antes que se espalhem e causem uma destruição ainda maior, não é mesmo? E como você faz isso? Você arranca a erva daninha. Você julga mentalmente essa planta maldita e lhe dá uma sentença de morte. Aí você executa, ou manda executar, essa planta, antes que ela mate uma ou mais de suas preciosas plantas.
Mas pense também nisso: Você tem um filho, que você cria com todo carinho. Mas esse filho, desde muito cedo, já mostra suas tendências malignas. Tortura e judia do cão, do gato, do papagaio ou qualquer outro bicho da casa. Briga com outras crianças, agride seus coleguinhas de escola. Esse seu filho depois de grande se transforma em um criminoso cruel e irrecuperável. Mesmo assim você seria favorável que essa sua cria fosse condenado à morte? Ou qualquer outro parente ou amigo muito próximo? Difícil, não é mesmo?
Existe também o risco de se condenar pessoas inocentes, acabar com uma vida saudável, que não cometeu crime algum, mas que mesmo assim foi acusado, preso e condenado. Existem muitos casos assim.
Muitos argumentam que a pena de morte não contribui em nada para a diminuição da violência, muito pelo contrário.
Mas existem casos e casos. Na implantação de uma lei dessas, é preciso pensar muito bem a maneira que vai ser aplicada, para não cometer uma injustiça ainda maior. Ninguém vai trazer de volta à vida um executado, se descobrir que não tinha culpa alguma, ou que se tivesse, não seria uma culpa em que a pena de morte seria aplicável. Pode se soltar um prisioneiro inocente, mas não se pode ressuscitá-lo.
Na minha modesta opinião, pena de morte só em casos muito graves, casos extremos mesmo, onde não há mais o que fazer. Casos onde as provas de culpa sejam, realmente, irrefutáveis, límpidas e incontestáveis.
Que venha logo um novo, moderno e atualizado Código Penal Brasileiro.